Processo 169290/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2014 17:30
Autuado em 05/03/2014 17:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2011/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2011/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2016 Acórdão   2011/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE URAÍ
Gestor ordenador das despesas JOÃO TEOFILO SALGADO FILHO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE URAÍ
Entidade tomadora LAR MADRE CECÍLIA DE AMPARO A IDOSOS
Representante legal ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA
Interessado DIRCEU LUIZ COMAR
Representante legal SERGIO HENRIQUE PITÃO

Juntadas
DataDescrição
27/03/2015 16:09 AR do Ofício OCN - 1796/2015 - DP
27/03/2015 16:09 AR do Ofício OCN - 1795/2015 - DP
27/03/2015 16:09 AR do Ofício OCN - 1794/2015 - DP
23/03/2015 14:04 AR do Ofício OCN - 1797/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1794/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1795/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1796/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1797/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2011/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 363/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3694/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2016 12:53 DP  
08/06/2016 12:16 DEX Informação nº 4291/2016 -
24/05/2016 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1326/2016 -
24/05/2016 11:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1310/2016 -
12/05/2016 09:23 S2C  
16/03/2016 11:19 GCFAMG  
01/03/2016 09:47 SMPjTC Parecer nº 3192/2016 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas regulares com ressalvas.
08/05/2015 17:17 DAT Instrução nº 750/2016 - o nº:
27/02/2015 07:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1161/2015 -
27/02/2015 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 1794/2015 -
27/02/2015 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 1795/2015 -
27/02/2015 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 1796/2015 -
27/02/2015 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 1797/2015 -
07/03/2014 08:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 363/2015 -
07/03/2014 08:06 DAT Instrução nº 238/2015 -
05/03/2014 17:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3694/2014 -

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